Última alteração: 17-03-2017
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar acerca dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul (embora o problema se estenda a todo país), apresentando-o como manifestação cultural de um povo. De mesma forma, fomentar as diretrizes adversas pelo suposto uso de violência e crueldade empregado aos animais nestas manifestações. Assim, indaga-se sobre a problemática enfrentada pelos organizadores de tais eventos, com a falta de norma infraconstitucional que regule a matéria, deixando colidirem-se direitos fundamentais de pleno exercício de atividades culturais tutelados pelo art. 215, § 1º da Carta Magna, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incluindo a proteção da fauna doméstica contra maus tratos, de que trata o art. 225, §1º, VII, da CF/88. Ainda, a contrariedade daqueles que exploram essas manifestações culturais com intenções lucrativas em detrimento das ações de proteção aos animais e os limites já dispostos na Constituição Federal.