O presente artigo, decorrente de uma pesquisa documental,  tem por objetivo apresentar um panorama da Educação de Jovens e Adultos sob a perspectiva do que está presente nos marcos regulatórios nacionais e dispositivos legais da educação. Neste sentido, este trabalho foi de cunho qualitativo e teve objetivo exploratório. Os principais marcos regulatórios nacionais e dispositivos legais utilizados foram: a) Constituição Federal; b) LDBEN; c) PNE (decênio 2014-2024); d) DCN’s da EJA. A técnica de análise dos dados consistiu na análise de conteúdo, emergindo duas categorias, a saber: 1) “EJA e perspectivas legais” e; 2) “Os sujeitos da EJA”. Como principais achados da pesquisa, percebemos que: a) ainda há um descompasso entre à relação idade-série que isto impacta na formação escolar da população, impulsionando para a EJA; b) as metas estão propostas pelo PNE estão distantes de serem atingidas, uma vez que nem um quarto do proposto já foi concluído. c) os sujeitos da EJA são trabalhadores e assim, sendo, parecem ter um perfil diferenciado para o estudo nesta modalidade de ensino. Por fim, esperamos que este estudo possa contribuir no campo das Ciências Humanas, mais especificamente da Educação, para futuras investigações acerca da Educação de Jovens e Adultos no contexto brasileiro.