Portal de Eventos da ULBRA., XVIII SEMINÁRIO DE PESQUISA

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ICMS
ELIANE KLUG DA SILVA, DAIANE DE SOUZA LEMKE, DANIELA GOMES JAQUES, DENISE SCHORN CRUZ, JULIANA SILVA FAGUNDES, MARCIA FELÍCIO DOS SANTOS, MATEUS DE LIMA ROMEIRA, MORGANA STRAPASON, NATHALIA SILVA FERRÃO

Última alteração: 23-08-2016

Resumo


Os tributos são peças importantes do conjunto de ações que alicerçam o desenvolvimento de um país. A arrecadação de impostos, taxas e contribuições é destinada à manutenção do Estado e ao custeio dos serviços públicos utilizados pela população, como saúde, educação e segurança. O presente trabalho aborda a pesquisa sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), um tributo, o qual é toda contribuição paga em dinheiro para atender as atividades próprias do estado. Sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) um desses tributos, um imposto de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicação, de energia elétrica. Para que o estado possa cumprir seu papel primordial é necessário obter recursos financeiros, provenientes, na sua maioria, dos tributos arrecadados, para prestar serviços que atendam ás necessidades públicas.


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