O tema abordado no seguinte trabalho consiste na avaliação da possibilidade de o filho concebido depois da morte do pai, por meio de inseminação artificial, ter ou não direito sucessório.

Assim o estudo será feito a partir da análise de: no que consiste a reprodução assistida, quais suas modalidades, breve relato histórico, assim como analisar o direito sucessório do filho concebido após a morte do pai, por meio de técnicas de reprodução humana assistida.