INTRODUÇÃO

O presente trabalho de pesquisa de conclusão de curso tem por finalidade analisar a (in)eficácia do Poder Judiciário dentro das Comarcas e como essa (in)eficácia pode gerar danos.

JUSTIFICATIVA

O tempo que um processo fica parado, em Cartórios pelo país, aguardando uma solução, pode prejudicar ainda mais quem aguarda uma solução.

OBJETIVO GERAL

Tenho como objetivo estudar, identificar as causas, descobrir o que o problema pode causar e caracterizar as causas, para poder analisar de forma objetiva este assunto. Conhecer mais o trabalho de uma comarca e seus cartórios, e estudar como o serviço pode se tornar mais eficiente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Um processo parado pode ser prejudicial para as partes.

O problema da demora.

Como trabalham os profissionais da área.

Tempo que um processo demora em ser concluído.

Conclusos.

Onde o Poder Judiciário pode melhorar.

METODOLOGIA

A lentidão da resposta da Justiça é considerada um problema em diversos países, como Itália, França e Alemanha. No Brasil existe uma grande insatisfação com a prestação jurisdicional. O problema muitas vezes não é a estrutura, mas a duração do processo.

Não há fonte de controle segura para revelar, com precisão, onde a marcha processual emperra.  Milhares de pessoas dependem de decisões do Poder Judiciário diariamente. A demora é um problema que deve ser estudado profundamente.

PROBLEMAS DA PESQUISA

Por qual razão o Poder Judiciário não cumpre os prazos determinados por Lei?

Todo processo tem prazos que as partes devem respeitar, caso contrário pode-se perder uma ação. Quando o processo vai para a decisão da justiça passa pelo Cartório, onde pode ficar por um tempo indeterminado.

CONCLUSÕES PARCIAIS

Devido à importância deste tema na esfera do Poder Judiciário Brasileiro, seguir de forma mais complexa com uma pesquisa deste nível é essencial. É um problema que já é aceito por muitas pessoas como normal, mas não é. A demora e ineficácia para a solução de um problema pode ser irreversível, onde o equilíbrio e a imparcialidade deixarão de existir.

REFERÊNCIAS

CAPPELETTI,Mauro– Acesso à Justiça. Porto Alegre, editora Fabris, 1988.

JUNIOR, Humberto Theodoro– Celeridade da Prestação Jurisdicional. Insuficiência da Reforma das Leis Processuais. Artigo da Academia Processual de Direito Civil.

ARAGÃO, Moniz de– As Tendências do Processo Civil Contemporâneo, Gênesis, Revista de Processo Civil, Volume 11/ março de 1999.