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Nanotecnologia é o termo que designa os processos que utilizam materiais com tamanho inferior a 100 nanômetros. Esses materiais estão em uma escala minúscula e nestas condições suas propriedades físico-químicas alteram-se, isso demonstra quão diferentes são esses produtos; desta maneira é necessário determinar os eventuais riscos aos seres humanos, à natureza, etc. Neste contexto, o direito entra para regulamentar e gerir os possíveis riscos que envolvem as nanotecnologias, pois os estudos sobre esses produtos ainda são escassos para precisar possíveis danos. É importante, então, precisar quais produtos estão disponíveis no mercado e se existem pesquisas em relação a eles. Atualmente, o Brasil não possui legislação que regulamente as nanotecnologias, somente possui projetos de lei que estão em tramitação no Senado. Tendo isso em vista, a presente pesquisa, inserida num projeto mais amplo, tem como objetivo geral identificar os elementos estruturantes para a modelização de arcabouços normativos e a ressignificação de categorias tradicionais do Direito, a partir da gestão dos riscos, no cenário do diálogo entre as Fontes do Direito, além de avaliar os impactos jurídico-sociais das nanotecnologias e as transformações jurídicas das relações público-privadas. O objetivo específico é o mapeamento das pesquisas com nanotecnologia nos setores de alimentação, vestuário, cosméticos e higiene pessoal e o levantamento dos produtos disponíveis no mercado brasileiro que contêm nanotecnologia advindos destes setores. O método utilizado é o fenomenológico-hermenêutico, com incursões analítico-descritivas. Bem como, análise de conteúdo advinda da pesquisa bibliográfica. O método utilizado busca aproximar o sujeito pesquisador do objeto pesquisado. Como resultados parciais existem o levantamento preliminar dos produtos disponíveis no mercado brasileiro que contêm nanotecnologia nos setores de alimentação, vestuário, cosméticos e higiene pessoal. Além do mapeamento das pesquisas que envolvam nanotecnologias nestes setores.

Nanotecnologias; Gestão de Risco; Inovação tecnológica.