Tamanho da fonte: 

Este trabalho éum recorte de um projeto maior de pesquisa cujo titulo é “Lugares e Sentidos das Ações Pedagógicas relacionadas ao respeito às diversidades de gênero e de sexualidade na Educação Básica”. Tal projeto tem como objetivo principal verificar e discutir sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas nos espaços educacionais a fim de colocar em prática o que se propõe em documentos oficiais brasileiros. A partir de um levantamento bibliográfico realizado no âmbito doreferido projeto, nesse trabalho especificamente tem-se como principal propósito verificar e problematizar o que algumas políticas públicas educacionais têm abordado, ou não, sobre as questões de gênero e sexualidade com a intenção de diminuir preconceitos e discriminações relacionadas a tais questões.  Pesquisas têm apontado que ainda há intolerância por parte de estudantes com relação a colegas que não se vinculam à sexualidade heterossexual. Em função disso, é que se tornaria importante a inserção dessas temáticas de gênero e sexualidade em documentosque visam melhorar a qualidade da educação no Brasil. Entretanto, os resultados desse trabalho apontaram que políticas educacionais importantes, tais como os Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2011-2020) sequer mencionam questões relacionadas a gênero e sexualidade. Em contrapartida, alguns programas vinculados ao Governo Federal, tal como o Brasil sem Homofobia (2004) procuraram incentivar o combate à violência e à discriminação contra sujeitos cuja orientação sexual não era a heterossexual, bem como procuraram promover a cidadania homossexual. Outro importante documento que menciona a importância de lidar com as diferenças nas escolas são as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013). Os primeiros resultados apontam que, de algumas décadas para cá, tem havido a inclusão das temáticas de gênero e sexualidade em documentos vinculados à área da educação, mas elas ainda não são suficientes. Atualmente defende-se que uma das finalidades fundamentais nos âmbitos escolares deve ser preparar alunos para serem sujeitos ativos e críticos, viabilizando a construção de uma sociedade menos desigual,minimizando diferenças. Nessa direção é que as Diretrizes Curriculares Nacionais afirmam que “torna-se inadiável trazer para o debate os princípios eas práticas de um processo de inclusão social, que garanta o acesso e considerea diversidade humana, social, cultural, econômica dos grupos historicamenteexcluídos”. Enfim, é importante destacar que embora alguns documentos mencionem a relevância de trabalhar com as questões de gênero e sexualidade, isso aindanão é suficiente. É inconcebível que documentos tais como o Plano Nacional deEducação não as incluam. As Diretrizes, por sua vez, precisam ser efetivamenteutilizadas nas escolas, já que elas hão de intervir nos conhecimentos relativos às relações de gênero e de sexualidade para que as discriminações e desigualdades comecem a ser combatidas.