Portal de Eventos da ULBRA., XVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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Capital Social e Políticas Públicas em Novo Hamburgo: Subsídios para o Desenvolvimento Local
Roberto Jorgito Bez Dias, Everton Rodrigo Santos

Última alteração: 24-10-2012

Resumo


O objetivo central do projeto é investigar as dotações (o volume) de capital social (CS) na cidade de Novo Hamburgo e sua relação com as políticas públicas municipais. Em outras palavras, procuramos verificar se os laços de confiança interpessoal, os níveis de associação e organização na cidade, constituem-se como uma variável explicativa para os níveis de satisfação desta população com as políticas municipais de saúde, educação, segurança, meio ambiente, desenvolvimento, participação comunitária. Neste sentido, abre-se uma série de possibilidades para investigações, tais como: O impacto do capital social sobre a pobreza na cidade, o impacto do capital social sobre a saúde, a educação, a segurança, etc. A pesquisa justifica-se pelo importante papel desempenhado pela sociedade na consecução das políticas públicas, subvertendo a idéia segundo a qual, a qualidade da virtude pública do governante, ou o volume de seus recursos orçamentários, explicariam o sucesso de uma política pública. Os objetivos específicos são: Aplicar o survey na cidade em tela; Investigar os estoques de capital social através da construção de tabelas de frequências baseadas nos surveys aplicados; Construir índices de capital social; Efetuar cruzamento dos dados com o auxílio do SPSS; Aplicar o testes estatísticos como o “teste T” e o “teste chi square”, entre outros. Nas últimas décadas assistimos a um avanço político institucional importante no país. De uma maneira geral, as eleições tornaram-se rotineiras e as liberdades políticas de organização e participação têm adquirido uma importância central nestas sociedades. Todavia, nem sempre estes avanços políticos institucionais significaram melhora efetiva e progressiva das condições de vida dos brasileiros. Isto nos remete diretamente as relações entre Estado e sociedade, buscando identificar as variáveis que podem determinar um desempenho satisfatório das instituições do Estado, de suas frações, como estados e prefeituras na execução de suas políticas. As respostas a estas questões são controversas, a bibliografia especializada tem-se bifurcado basicamente em duas vertentes para dar conta de explicar como um governo pode ter um bom desempenho. Há uma vertente teórica chamada, no sentido lato sensu “neoinstitucionalista”, que dá ênfase de uma maneira geral aos aspectos políticos institucionais do Estado, do poder local. Chama a atenção para o fato de que um bom desempenho de um governo democrático dependeria da arrumação de suas partes formais, de que instituições podem sim influir sobre a sociedade, através da moldura de comportamentos políticos, estimulando ou inibindo os atores políticos. De outro lado os “culturalistas” demonstram que a cultura política é sim um fator determinante para as políticas públicas. Para esta vertente, um bom governo dependeria dos costumes, dos valores de uma sociedade, de suas práticas políticas que ajudariam as instituições. Em outras palavras, a qualidade da sociedade seria fundamental para o êxito político governamental. Neste projeto partimos do pressuposto teórico que instituições políticas que encontram uma sociedade organizada, horizontalizada e detentora de capital social (CS), portanto fértil socialmente (sinergismo entre as duas vertentes), possuem melhores condições de obter êxito em seus propósitos. Assim, o objeto de estudo deste projeto é o capital social (CS) existente na cidade de Novo Hamburgo e suas relações com as políticas públicas municipais.Que fatores podem facilitar as ações governamentais para a implantação de políticas públicas que gerem desenvolvimento? Ou seja, que possibilitem as pessoas a ampliarem suas capacidades humanas, quais sejam, viver mais, ter mais instrução, dignidade de vida, participação comunitária (SEN, 2000). Esta hipótese subvertendo, de certa forma, o argumento tradicional da virtude pública dos governantes, quer chamar a atenção para as configurações estruturais que estão na base do sucesso, ou não, de um bom desempenho governamental, seu peso na determinação com os fatores institucionais já postos pela estrutura estatal. Propondo desta forma um diálogo entre as tradições neoinstitucionalista e culturalista, foi utilizada a metodologia quantitativa, com a aplicação de survey na cidade de Novo Hamburgo de questionário padrão (613) , com questões abertas e fechadas, utilizando-se um erro amostral de 4% pontos percentuais e confiança de 95%. O projeto está em fase de montagem dos gráficos e tabelas descrevendo e comparando o que foi analisado, os resultados finais só estarão disponíveis após o confeccionamento dos índices e testes estatísticos. Até o momento, percebe-se como resultados parciais que os Serviços Públicos no geral tendem a ser avaliados como regulares pela maior parte da população, sendo as variáveis Saúde e Segurança Pública os principais problemas do município, contrastando com as variáveis Educação e Habitação onde foram relatados os maiores índices de satisfação. A maior parte dos entrevistados diz que não se pode confiar nas pessoas e relata a participação da população nas decisões do governo como sendo a melhor forma de resolver os problemas do município. Setenta e oito por cento dos entrevistados relatam que contribuiriam para um projeto que pudesse auxiliar as pessoas na comunidade e sessenta e seis por cento confia nos vizinhos para cuidar da casa e dos filhos caso seja necessário. Espera-se confirmar a hipótese de que políticas municipais de saúde, educação, segurança, etc, terão mais progresso através da confiança interpessoal e níveis de associação e organização na cidade. Ou seja ,quanto maior for o volume de Capital Social existente entre a população, maior será também a satisfação com as políticas públicas aliados aos recursos orçamentarios.