Portal de Eventos da ULBRA., XVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Tamanho da fonte: 
Os processos de acidentes de trabalho no Rio Grande do Sul no início da Era Vargas: o perfil dos trabalhadores reivindicantes (1934-1944).
MARIANE SURIEL DE ALMEIDA PEREIRA, EVANGELIA ARAVANIS

Última alteração: 24-10-2012

Resumo


No período da Era Vargas, mais especificamente nas décadas de 30 e 40, foram promulgadas duas importantes leis brasileiras do infortúnio. A Lei de Acidentes nº 24.637, de 10 de julho de 1934, e a Lei nº 7036, de 10 de novembro de 1944. Os trabalhadores brasileiros rapidamente perceberam a reclamação judicial como um importante caminho para fazer valer seus direitos, ingressando com ações na Justiça Comum. O presente trabalho analisa 59 processos de acidente de trabalho da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, no período de transcurso da lei de 1934 à de 1944.  Pretende-se investigar e expor o perfil destes trabalhadores reivindicantes, considerando sua etnia, grau de instrução, idade, gênero, ramo de trabalho ou de indústria, bem como outros itens que se mostrarem relevantes durante a pesquisa. Para o desenvolvimento deste projeto, considera-se fundamental situar a documentação no contexto histórico de sua produção. São relevantes, assim, as obras historiográficas que tratam do Estado Novo, principalmente de sua ideologia política e de suas práticas voltadas aos trabalhadores urbanos. Em nível nacional podemos mencionar as obras de Ângela de Castro GOMES “Getulismo e Trabalhismo” (1989); John FRENCH “Afogados em Leis. A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros” (2001) e Magda BIAVASCHI “O Direito do Trabalho no Brasil (1930-1942)” (2010). Já para o Rio Grande do Sul, os trabalhos de Miguel BODEA “Trabalhismo e Populismo no RS” (1992) e Diorge KONRAD “Trabalho, questão social e direitos na Historiografia sobre o Brasil pós 30” (2010). Como resultados preliminares da investigação, se aponta a grande presença de homens entre estes sujeitos reclamantes, um considerável número de imigrantes, médio número de alfabetizados, faixas etárias entre 20 e 40 anos e vários trabalhadores portadores de seqüelas advindas de acidentes anteriores ou de más condições de trabalho.