Última alteração: 30-10-2013
Resumo
Atualmente, o gerenciamento de riscos impõe-se como imperativo na vida dos indivíduos. E o Estado tem hoje o papel de instrumentador desse gerenciamento, em parceria com outras instituições. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o documento Manual Operacional de Educação Integral, produzido pelo Ministério da Educação, no ano de 2012, buscando identificar as possíveis relações existentes entre os discursos que este documento veicula e a noção de risco. Este manual visa orientar a implantação do Programa Mais Educação, uma política pública do governo federal, voltada para escolas públicas localizadas em regiões cujos alunos estejam, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade social. O objetivo desta iniciativa é implantar a chamada educação integral, ou seja, promover atividades extras para os alunos no turno inverso ao da escola regular, envolvendo não apenas a comunidade escolar, como também outros agentes, como pais e instituições privadas que possam fazer parcerias com a escola. Com isso, pretende-se promover a inclusão social desses alunos. A partir da leitura do documento, foi possível encontrar alguns focos que mostram de modo claro a vinculação desta proposta com a redução de riscos. Um primeiro elemento que mostra esta ligação consiste na necessidade de contemplar-se na implantação do programa nas escolas atividades ligadas à aprendizagem dos conteúdos escolares. As escolas que atendem os requisitos do manual devem requisitar sua participação no Programa, o que permitirá implantar um leque de atividades a serem escolhidas entre aquelas propostas no manual. Essas atividades estão distribuídas em dez macrocampos, sendo que pelo menos uma delas deve pertencer ao macrocampo Acompanhamento Pedagógico. A obrigatoriedade desta atividade é justificada no documento por ser uma instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes atendidos pelo Programa. Tendo em vista que na racionalidade atual, a não aprendizagem é entendida como um risco de exclusão social, pois comprometeria o capital humano dos sujeitos, limitando sua capacidade de geração de renda, pode-se dizer que a exigência de atividades que consolidem a aprendizagem seria uma ação para redução dos riscos dos alunos. Outro indicativo da articulação do programa com a redução de riscos seria o macrocampo Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. As atividades que são desenvolvidas neste caso visam combater as práticas relacionadas ao desperdício, à degradação e ao consumo exagerado não só para uma melhor preservação do meio ambiente, como também da qualidade de vida do indivíduo e da comunidade escolar. Estes são os focos de análise identificados até o momento. Porém, o estudo ainda está em andamento e não foi possível explorar o material empírico em sua integralidade até o momento. Contudo, já se pode perceber sua grande produtividade, o que sinaliza que essas análises serão bastante ampliadas até o término da pesquisa.