Portal de Eventos da ULBRA., XIX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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O perfil dos trabalhadores reivindicantes (1934-1944) no início da Era Vargas
Lidiane Santos da Silva

Última alteração: 30-10-2013

Resumo


No período da Era Vargas, mais especificamente nas décadas de 30 e 40, foram promulgadas duas importantes leis brasileiras do infortúnio. A Lei de Acidentes nº 24.637, de 10 de julho de 1934, e a Lei nº 7036, de 10 de novembro de 1944. Os trabalhadores brasileiros rapidamente perceberam a reclamação judicial como um importante caminho para fazer valer seus direitos, ingressando com ações na Justiça Comum. O presente trabalho analisa 21 processos de acidente de trabalho da capital do RS, Porto Alegre, no período de transcurso da lei de 1934 à de 1944 e 12 processos de acidentes de trabalho também do mesmo período, porém de outras cidades do RS, totalizando 33 processos. Pretende-se investigar e expor o perfil destes trabalhadores reivindicantes, considerando sua etnia, grau de instrução, idade, gênero, ramo de trabalho ou de indústria, bem como outros itens que se mostrarem relevantes durante a pesquisa. Para o desenvolvimento deste projeto, considera-se fundamental situar a documentação no contexto histórico de sua produção. São relevantes, assim, as obras historiográficas que tratam do Estado Novo, principalmente de sua ideologia política e de suas práticas voltadas aos trabalhadores urbanos. Em nível nacional podemos mencionar as obras de Ângela de Castro GOMES “Getulismo e Trabalhismo” (1989); John FRENCH “Afogados em Leis. A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros” (2001) e Magda BIAVASCHI “O Direito do Trabalho no Brasil (1930-1942)” (2010). Já para o Rio Grande do Sul, os trabalhos de Miguel BODEA “Trabalhismo e Populismo no RS” (1992) e Diorge KONRAD “Trabalho, questão social e direitos na Historiografia sobre o Brasil pós 30” (2010). Como resultados preliminares da investigação, se aponta a grande presença de homens entre estes sujeitos reclamantes, um considerável número de imigrantes, médio número de alfabetizados e vários trabalhadores portadores de sequelas advindas de acidentes anteriores.