Palavras chave: Políticas Nacional de Alfabetização, Método Fônico, Letramento, Formação de professores.

Este trabalho tem por objetivo discutir e problematizar a Política Nacional de Alfabetização no Brasil. O fracasso da alfabetização tem sido denunciado por avaliações externas à escola, a partir de medidas quantitativas. O valor numérico parece ser usado mais para quantificar um conceito abstrato, como os níveis de alfabetização das crianças nos primeiros anos escolares, do que a operacionalização didática de avanços na garantia do direito à alfabetização. (MORTATTI, 2013[1]). A referida pesquisa procurará problematizar Política Nacional da Alfabetização (BRASIL, 2019[2]), através de uma análise documental do Caderno PNA, discutindo as concepções de alfabetização propostas por esse documento. O estudo caracteriza-se como qualitativo com foco descritivo-analítico e a metodologia empregada contemplará análises de texto documental. Em 11 de abril de 2019, por meio do Decreto n. 9765, foi instituída no Brasil a “Política Nacional de Alfabetização” (PNA). Tal Política Nacional de Alfabetização tem como propósito “melhorar a qualidade da alfabetização no território brasileiro e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional” (BRASIL, 2019).  Em nossas análises iniciais, observamos a indicação implícita de um método de marcha sintética, o método fônico (CAPOVILLA, A; CAPOVILLA, F., 2005[3]; OLIVEIRA, 2007[4]). Embora se postule a relação dos termos alfabetização e letramento no documento, percebe-se o silenciamento do segundo termo, uma vez que a proposta didática prioriza a instrução fônica. O referido documento considera ainda, que testes padronizados de fluência leitora, podem servir de base para a avaliação da criança em processo de alfabetização. Observa-se ainda que há anos os documentos ou programas de formação de professores que antecediam ao Plano Nacional de Alfabetização vinham em um crescente com os estudos sobre letramento, principalmente o PNAIC (Pacto pela alfabetização na Idade Certa) e a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Em síntese, parece-nos que a questão que tem se colocado, particularmente nos Estados Unidos, começa a se colocar também entre nós, em termos de antagonismo de concepções em relação a “volta ao fônico” (back to phonics) – como se, para endireitar a vara, fosse mesmo necessário curvá-la para o lado oposto, ou como se o pêndulo devesse estar ou de um lado, ou de outro. (SOARES, 2004[5]). As análises se apoiam em bibliografia de História da Alfabetização (MORTATTI, 2013; 2011; 2006;  TRINDADE, 2011; 2004), métodos de alfabetização (SOARES, 2018; 2013; 2004) e políticas públicas de alfabetização (FRADE, 2019; MONTEIRO, 2019; MORAIS, 2019; MORTATTI, 2019).

[1] MORTATTI, Maria do Rosário Longo. um Balanço crítico da “década da alfabetização” no Brasil. Cadernos Cedes 89.V.33. Jan-Abr. Campinas, SP: Cortez, 2013.P.15-34.

[2] BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. – Brasília: MEC, SEALF, 2019. 54 p.

[3] CAPOVILLA, Fernando C. (org.). Os novos caminhos da Alfabetização Infantil. São Paulo: Memnon, 2005.

[4] OLIVEIRA, Joâo Batista Araujo e. Programa Alfa e Beto. ABC do Alfabetizador. Belo Horizonte, MG: Alfa Educativa, 2007.

[5] SOARES, Magda. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação. Jan/Abr. Nº25. Rio de Janeiro: ANPED, 2004. P. 5-17.