Este trabalho é um recorte da pesquisa intitulada “A avaliação das habilidades de compreensão leitora de alunos alfabetizandos: Provinha Brasil, Avaliação Diagnóstica do Programa Mais Alfabetização e a Base Nacional Comum Curricular”. A Provinha Brasil (2008-2016) e a Avaliação Diagnóstica do Programa Mais Alfabetização (iniciado em 2018) tem por objetivo oferecer aos professores e aos gestores das escolas públicas de redes de ensino municipais, estaduais e distrital um diagnóstico sobre o nível de alfabetização dos alunos. A Provinha Brasil é realizada no 2° ano do Ensino Fundamental duas vezes ao ano, já a Avaliação Diagnóstica é realizada no início da aprendizagem, sendo que esta também é posteriormente realizada novamente para verificação e comparação do avanço dos níveis de alfabetização dos alfabetizandos de 1° e 2° ano do ensino fundamental. A referida pesquisa procurará relacionar os instrumentos de avaliação com a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018), através de uma análise documental comparativa, problematizando e discutindo as concepções de leitura e as habilidades leitoras a serem avaliadas nesses instrumentos e presentes na BNCC. O estudo caracteriza-se como qualitativo com foco descritivo-analítico e a metodologia empregada contemplará análises de textos documentais (BARDIN, 2007³). Os documentos em análise, neste recorte da pesquisa, serão as matrizes de referências - eixos e descritores das habilidades de leitura a serem aferidos e o currículo nacional comum proposto para o ensino da língua portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental. Cabe salientar que, na perspectiva de análise discursiva que essa pesquisa se insere, os textos documentais serão analisados como resultado de um processo de construção social, artefatos culturais, uma vez que produzem identidades e subjetividades alfabetizandas. Nesse sentido, analisaremos a atividade produtiva desses instrumentos avaliativos, destacando seu aspecto político de governamento do currículo escolar destinado aos alfabetizandos (SILVA, 2005⁴). Em análises, ainda iniciais, desse estudo documental comparativo, estamos observando que apesar de trazerem dados valiosos sobre as habilidades de leitura dos alfabetizandos, as avaliações não aferem diretamente a proficiência leitora e o grau de letramento desses alunos, uma vez que a habilidade deles de lidar com textos do cotidiano não é diretamente avaliada. Assim sendo, sentido, esses instrumentos avaliativos, embora apresentem uma noção de língua e proficiência leitora articulada às políticas públicas: Pró-letramento (2007); Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (2012) ou mesmo, atualmente, a Base Nacional Curricular Comum (2018), políticas públicas que de certo modo regulam as práticas docentes, estabelecendo uma “orientação” do que precisa ser ensinado nas classes de alfabetização, permitindo-nos desnaturalizar esse imperativo das políticas públicas, uma vez que os desempenhos nessas avaliações e a análise de práticas docentes alfabetizadoras têm evidenciado a importância de retomá-las como artefatos contextuais e históricos que trazem marcas da trajetória das alfabetizadoras e a produção discursiva destinada à alfabetização, ao letramento inicial e à sua avaliação no contexto da escola.

Palavras-chave: Provinha Brasil. Avaliação Diagnóstica. Base Nacional Comum Curricular. Políticas Públicas.