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Nesta pesquisa, considera-se a intensificação das relações que os povos indígenas estabelecem com espaços, tempos e instâncias da cultura ocidental contemporânea – os centros urbanos, as escolas, as universidades – como pano de fundo para discutir direito à formação acadêmica de pós-graduação. O objetivo é analisar Editais de ingresso de estudantes a cursos de mestrado e doutorado, para entender quais critérios são estabelecidos para reservar vagas a candidatos indígenas. A pesquisa integra um projeto mais amplo, intitulado “Pedagogias e políticas da diferença: formação de nível superior em foco”, no qual são examinadas ações afirmativas em cursos de mestrado e doutorado de Programas de Pós-Graduação em Educação de universidades públicas, seguindo diretrizes constantes nos regimentos das próprias instituições e/ou atendendo ao disposto na Portaria Normativa do n. 3/2016 do Ministério da Educação. As ações voltadas para a reserva de vagas sustentam-se na noção de que, em nosso país, são estabelecidas condições desiguais de acesso entre indígenas e não-indígenas tanto aos espaços de formação acadêmica, em nível de graduação e de pós-graduação, quanto aos espaços de atuação profissional. Quanto à metodologia da pesquisa, foram rastreados e selecionados Editais de cinco programas de pós-graduação em Educação, publicados em 2017 e 2018, sendo as informações neles constantes organizadas em tabelas para posterior análise. Aportes teóricos dos campos dos Estudos Culturais em Educação e da Antropologia são utilizados para a discussão das categorias conceituais utilizadas para se estabelecer a reserva de vagas para estudantes indígenas. Análises preliminares permitem entender que, nos Editais dos programas de pós-graduação em Educação examinados, são reiteradas como critérios para acesso às vagas a autodeclaração, a afirmação da pertença por instância autorizada (liderança da comunidade, Fundação Nacional do índio ou instância oficial correspondente). O número de vagas é definido por meio de estatísticas populacionais, com base no Censo do IBGE em cada estado brasileiro. Quanto à forma de assegurar o ingresso de indígenas, há instituições que criam vagas suplementares, outras redistribuem vagas já existentes nos cursos de mestrado e doutorado, limitando, desse modo o número de vagas de acesso universal.

Políticas Públicas; Povos Indígenas; Estudos Culturais em Educação.