Última alteração: 04-09-2017
Resumo
O desenvolvimento da humanidade sempre esteve relacionado com a presença de recursos naturais, entre eles a água possui um grande destaque. A preocupação com a qualidade deste recurso se iniciou tardiamente, no Brasil isso percebe-se apenas nos anos de 1970, através do Plano Nacional de Saneamento - Planasa (LEONETI, PRADO e OLIVEIRA, 2011). Em 2013, 50,3% da população possuía acesso a coleta de esgoto, enquanto que 100 milhões de brasileiros não tinham acesso. Cerca 3,5 milhões de pessoas possuem rede coletora de esgoto e o despejam em cursos d'água. Doenças como a infecção gastrointestinal são preocupações relevantes em locais onde não há coleta do esgoto. Estima-se que ocorreram mais de 340 mil internações no SUS em 2013, estas possuem o custo de R$ 355,71 por dia em uma média nacional (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2015). Sendo assim o objetivo desta pesquisa é realizar um levantamento de dados sobre o histórico de tratamento de esgoto no município de Novo Hamburgo. O presente estudo faz parte de um projeto de pesquisa onde se relacionam ambiente e sociedade, considerando-se os impactos ambientais e a saúde no processo de formação do município de Novo Hamburgo. Para atingir o objetivo, se fez uso de pesquisas bibliográficas, documentais e análise de notícias veiculadas na mídia local entre 2011 e 2017. Identificou-se que a lei 2663/2013 estabelece a Prefeitura de Novo Hamburgo como responsável pela gestão do saneamento básico, através de prestação de serviços direta ou indiretamente. A COMUSA existe desde 1991, e passou a operar como autarquia em 2008 com o sistema de abastecimento de água (COMUSA, 2017). Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo (2014) foi elaborado um plano de esgotamento sanitário em 1998, aprovado em 2000. Este plano faria uso da rede pluvial já existente com o acréscimo de interceptadores, que deveriam interromper o fluxo do esgoto, antes que se encontre com o curso d'água, destinando para algumas das três ETEs, as ETEs Luiz Rau, Pampa e Cerquinha (PMSB, 2014). Existiu entre os anos de 2012 a 2016 uma parceria entre a Universidade Feevale e a prefeitura do município quanto a um estudo do uso de plantas macrófitas no tratamento do esgoto doméstico (FEEVALE, 2016), de acordo com alguns técnicos locais o tratamento se mostrou ineficiente no tratamento de alguns poluentes. De acordo com a COMUSA (2017) as obras deste sistema pré-estabelecido no ano de 2000 ainda não estão concluídas. Com este sistema em operação se poderá tratar 80% do esgoto doméstico do município, (4,5% tratados atualmente). Embora Novo Hamburgo tenha um plano elaborado e aprovado percebesse que existe um longo caminho para a adequação do tratamento de esgoto e redução do risco atrelado a esse aspecto que gera inúmeros impactos ao meio ambiente.