Políticas Públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa e questões ambientes são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. É um dos temas exigidos na formação geral dos concluintes do ensino superior. Esse tema será requerido do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) em 2017, para o acompanhamento do processo de aprendizagem e o desempenho acadêmico dos alunos em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, por isso, a pesquisa da tese é importante. O projeto de pesquisa proposto tem o objetivo de apresentar os conceitos básicos de políticas públicas, a importância da compreensão sobre como são elaboradas, como agem, como podem influenciar na vida dos cidadãos e como se integram aos outros conhecimentos, durante a formação dos profissionais do ensino superior. O método a ser realizado é de pesquisa bibliográfica que será feito através de livros, revistas, jornais e sites, visando à produção de um material (artigo científico) que vai ser disponibilizado como fonte de conhecimento para os alunos de determinados cursos que farão o ENADE em 2017. Além dessa produção, o projeto também permitirá questões objetivas e subjetivas sobre as políticas públicas nacionais, disponibilizando-as aos acadêmicos para seus treinamentos e exercícios práticos. Quanto aos resultados da pesquisa, espera-se que os produtos gerados pelo projeto incentivem os alunos a estudar de forma mais clara e ampla, para que possam se apropriar do foco principal do tema políticas públicas da formação geral, e assim conseguir a conclusão do nível superior com notório saber dos direitos e deveres fundamentais e coletivos e o alcance de nota maior que 3 (três) no ENADE.

Palavras-chave: ENADE, cidadania, direitos fundamentais.