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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DO PROCEDIMENTO CONSTITUCIONAL AO APLICADO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
Abraão almeida da Silva

Última alteração: 25-10-2019

Resumo


O presente estudo analisa a Usucapião Extrajudicial, advindo do Código de Processo Civil de 2015, motivada pela necessidade de desjudicialização de procedimentos passiveis de resolução através da esfera administrativa, buscando ainda fazer uma comparação entre os procedimentos judiciais e extrajudiciais, com o fim específico de buscar dados a respeito da utilização e entendimento desse novo instituto pelos advogados e notários. Para isso, serão apresentados contextos históricos do Direito Primitivo aplicados nas definições de posse e de propriedade até os utilizados atualmente no sistema judicial brasileiro.


Palavras-chave


Usucapião, Extrajudicial, Desjudicialização