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Rômulo Santos ¹

¹ Discente da  instituição ² Ulbra - Centro universitário Luterano de Manaus Estado do Amazonas, ³ romulo23santos@gmail.com.

 

 

Resumo: O direito evolui junto com a sociedade, e com o avanço tecnológico e sua inserção no cotidiano dos indivíduos surgem diversas conseqüências para a sociedade, cabendo ao direito regular essas novas relações. Diversos usuários utilizam-se da tecnologia para cometer atos ilícitos, os chamados crimes virtuais na internet, ou seja, aqueles crimes praticados no ambiente virtual. O uso diário da internet vem aumentando em alta velocidade e simultaneamente o avanço nos crimes praticados ciberneticamente, porém o ordenamento jurídico penal brasileiro não acompanhou tamanho desenvolvimento. A Internet, como maior rede comunicacional, é fator inerente do cotidiano e trouxe consigo também inúmeras benesses. Todavia, mudanças massivas ocorreram no âmbito das relações criminosas. Não existe ainda uma noção fidedigna da repercussão social e econômica dos crimes virtuais na internet. A comunicação sendo vista em larga escala e a extensão do comércio eletrônico favoreceram a intensificação do relacionamento humano e também a prática de condutas ilícitas. A ausência de tipificação jurídica e a difícil identificação tornam o crime virtual na internet atraente para o agente tornando o número de pessoas lesadas cada vez maior. Continuamos ao tentar conceituar os cibercrimes e exibir suas características e dúvidas teóricas. A legislação nem sempre consegue acompanhar a tecnologia, os aplicadores do Direito tentam enquadrar, na medida do possível, esses atos lesivos aos tipos penais previstos no Código Penal e na legislação penal esparsa, mas se faz necessário legislação especifica para regular o tema. A essência desse trabalho é analisar os crimes virtuais na internet, verificando os principais aspectos envolvidos na pratica de tais crimes, demonstrando suas peculiaridades e como o ordenamento jurídico pátrio vem regulando esses crimes.

Palavras-chave: Direito da Informática. Internet. Tecnologia.