É amplo o conhecimento em relação à desnutrição de uma parcela da população brasileira, bem como anemias. Pensando nesse agravo da saúde da população brasileira, estabeleceu critérios para incrementar farinhas de trigo e milho com Ácido Fólico. O Ácido Fólico, é uma vitamina do complexo B, nomeada de Vitamina B9. Este trabalho tem por objetivo evidenciar a obrigatoriedade da adição de ácido fólico em farinhas de trigo e milho. Citar benefícios da obrigatoriedade da complementação de alimentos com ácido fólico e apontar as legislações de regulamentação. A presente pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, utilizando bases de dados online, como critério de refinamento os seguintes descritores: Ácido Fólico, Enriquecimento Alimentar, Rdc 344, Desnutrição e Anemias. O Ácido fólico é um complemento vitamínico provindo do complexo B de importante manutenção dos órgãos e sua falta pode gerar más formações congênitas no feto e doenças cardíacas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a RESOLUÇÃO - RDC Nº 344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 tornando obrigatória a adição de vitamina B9, isto é, Ácido Fólico, em farinhas de trigo e milho, bem como seus subprodutos e derivados, com o intuito de reduzir os níveis de desnutrição e anemia presentes no país, e ainda “considerando que o ácido fólico reduz o risco de patologias do tubo neural e da mielomeningocele;” Tendo em vista a revisão bibliográfica realizada, evidencia-se a necessidade da adição de ácido fólico, como vitamina, necessária para diversas manutenções do organismo. Também é de suma importância citar a obrigatoriedade de fiscalização por órgãos competentes quanto ao nível de ácido fólico empregado em farinha de trigo e milho, que auxiliam na redução de anemias.

Palavras-chave: Ácido Fólico, Enriquecimento Alimentar, Rdc 344, Desnutrição e Anemias.