Última alteração: 25-10-2023
Resumo
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), o trabalho infantil é uma terrível realidade no Brasil, sendo esta toda atividade laboral desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos. O objetivo geral da pesquisa é explicar o que é o trabalho infantil, contextualizar com a atualidade, informar suas consequências e apresentar fundamentos com dados estatísticos. Impulsionada pelo avanço das discussões sobre o direito universal à educação e os direitos da criança e do adolescente, tem, segundo a constituição brasileira, como principais consequências, a perda da infância, exclusão educacional, danos à saúde e exposição à violência. A construção do acervo bibliográfico ocorreu em sites especializados, leis brasileiras e realização de pesquisa através da plataforma Google Forms com a comunidade escolar. Concluímos que o trabalho infantil impede que várias crianças tenham uma infância digna e infelizmente ainda é uma realidade vista nas ruas brasileiras, com a venda de balas, malabarismos e pedido de esmolas.
Palavras-chave: trabalho infantil; direito da criança; infância.